Departamento de Comunicações Administrativas · 11 de março de 2022
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 239/2022
Modalidade Pregão Nº 5/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHUÍ, Sr. Marco Antônio Vasques Rodrigues Barbosa, torna público, através de seu pregoeiro, designado pela Portaria n° 28/2022 que realizará licitação na modalidade Pregão, do tipo “Compra- Menor Preço”, equipe de apoio designada pela portaria n° 28/2022, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 11.389 de 25 de novembro de 1999, pelo Decreto Estadual nº
42.434, de 09 de setembro de 2003, Decreto Estadual nº 43.183, de 22 de junho de 2004, Decreto Municipal n° 109, de 03 de dezembro de 2007 e legislação pertinente, bem como subsidiariamente , pela Lei nº 8666/93 e suas alterações, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, mediante as seguintes condições:
OBJETO:
A presente Licitação visa em forma de registro de preços a Aquisição parcelada de produtos para alimentação escolar conforme planilha e laudos em anexo. Pregão Presencial, Registro de Preços, validade 6 meses, conforme consta no ANEXO I.
REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO DIA: Quinta-Feira, 24 de março de 2022, 13:00
As consultas interpretativas deste edital deverão ser formuladas e enviadas ao seguinte endereço eletrônico licitacoes@chui.rs.gov.br ou Município de Chuí-RS, ERS699, nº484, Vila América, Cep 96255-000, Departamento de comunicações Administrativas, até três dias úteis anterior à data fixada para abertura da sessão pública.
Prefeitura Municipal do Chuí, 10/03/22
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO VASCONCELOS
Portaria Nº 28-2022
licitacoes@chui.rs.gov.br