Departamento de Comunicações Administrativas · 24 de março de 2025
TRENZINHO DA ALEGRIA
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
TRENZINHO DA ALEGRIA
ERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE
PROCESSO Nº: 20/2025
DISPENSA Nº: 14/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11
CONTRATADO: VANUSA ELIZABETE CARDOSO PORTO
CNPJ/CPF:
OBJETO:
Lote Item Qtde Un Descrição dos serviços/produtos Valor Unitário Valor Total do
Item
1 1 2,0 UND Contratação de serviço do Trenzinho da Alegria
para o Carnaval de 2025, dias 21 e 22 de
Março.
5.250,00 10.500,00
DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:
LOCAL: SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR
PRAZO:Deverá ser executado em imediata da assinatura do contrato.
VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)
FORMA DE PAGAMENTO: À vista, após conclusão do objeto . .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação: Órgão Nome do Órgão Unidade Função Sub-Função Projeto/Atividade Despesa Categoria
Econômica 08 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR 0801 27 812 43 3460 339039140000
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Chuí-RS, Terça-Feira, 11 de março de 2025
Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica
11/03/25
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA
Prefeito Municipal