Departamento de Licitações e Contratos · 29 de outubro de 2026
TF CONTRATO ILPI MARIA JOSE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TF CONTRATO ILPI MARIA JOSE
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE
PROCESSO Nº: 66/2026 DISPENSA Nº: 40/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11
CONTRATADO: PAULO RENATO VARGAS SOARES JUNIOR LTDA
CNPJ/CPF: 66.675.135/0001-65
OBJETO:
Lote 1 Item 1 Qtde 3,0 Un UNDDescrição dos serviços/produtos Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Acolhimento Institucional para Idoso na modalidade de longa permanencia para atender demanda do município de Chuí, referente a usuária SRa Maria José,acompanhada pela equipe do CREAS.
Valor Unitário 758,00 Valor Total do Item 2.274,00
DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:
LOCAL:
SECRETARIA MUNIC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL
PRAZO:
Deverá ser executado em IMEDIATO da assinatura do contrato.
VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 2.274,00 (dois mil duzentos e setenta e quatro reais)
FORMA DE PAGAMENTO: À vista, após conclusão do objeto . .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:
Órgão 12 Nome do Órgão SECRETARIA MUNIC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL Unidade 1202 Função8 Sub-Função244Projeto/Atividade 46 Despesa 1881 Categoria Econômica 339039050000
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Chuí-RS, Segunda-Feira, 26 de outubro de 2026
Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -
Prefeito Municipal