Departamento de Comunicações Administrativas · 9 de julho de 2025
TREINAMENTO
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
TREINAMENTO
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE
PROCESSO Nº: 54/2025 DISPENSA Nº: 31/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11
CONTRATADO: MARCELO DE MATOS COIRO
OBJETO: Treinamento de atendimento pré-hospitalar e Suporte básico de vida.
399,00 11.172,00
DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:
LOCAL:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
PRAZO:
Deverá ser executado em imediata da assinatura do contrato.
VALOR: O valor total para realização dos serviços será de
11.172,00 (onze mil cento e setenta e dois reais)
FORMA DE PAGAMENTO: À vista, após conclusão do objeto . .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da
seguinte dotação:
Órgão Nome do Órgão Unidade Função Sub-Função Projeto/Atividade Despesa Categoria
Econômica
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
0602 10 301 91 3156 ***.***.***-**
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Chuí-RS, Sexta-Feira, 04 de julho de 2025
Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica
04/07/25 _________________
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA
Prefeito Municipal