Departamento de Comunicações Administrativas · 29 de dezembro de 2023
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO - CALMED
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO - CALMED
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITEPROCESSO Nº: 123/2023 DISPENSA Nº: 24/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11CONTRATADO: Calmed Distribuidora e Serviços Tecnicos EireliCNPJ/CPF: 30.644.818/0001-08
OBJETO: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades e deficiência na prevenção e tratamento da população do Chuírealizados pela Secretaria de SaúdeLote Item Qtde Un Descrição dos serviços/produtos ValorUnitárioValor Total doItem1 1 2,0 UND Autoclave Horizontal de Mesa 12 lts - Mínimo - automática, capacidade 12ltsdigital, ciclo de secagem, desligamento automático ao final do ciclo, seleção dediferentes tempos de ciclos, câmara confeccionada em aço inoxidável aisi 316,,sem emendas, sem necessidade de tubulação para drenagem da água, sistema desegurança autotravante, todos acessórios necessários ao seu completofuncionamento, 220v 60hz, a garantia do equipamento deve ser no mínimo 12meses contados da data de recebimento. Registro no ministério da saúde.3.620,00 7.240,002 1 2,0 UND Autoclave Horizontal de Mesa 21 lts - Mínimo - automática, capacidade 21lts
digital, ciclo de secagem, desligamento automático ao final do ciclo, seleção dediferentes tempos de ciclos, câmara confeccionada em aço inoxidável aisi 316,,sem emendas, sem necessidade de tubulação para drenagem da água, sistema desegurança autotravante, todos acessórios necessários ao seu completofuncionamento, 220v 60hz, a garantia do equipamento deve ser no mínimo 12meses contados da data de recebimento. Registro no ministério da saúde4.080,00 8.160,003 1 4,0 UND Mocho Profissional - mínimo - ajuste de altura, fabricado em aço carbono,suporte até 120kg, garantia mínima de 12 meses350,00 1.400,004 1 1,0 UND Compressor Odontológico - Tensão de 220v ou bivolt, potência mínima1.700w(2.28hp), pressão mínima 8bar, baixo ruído, com registro na anvisa,garantia mínima de 12 meses e assistência técnica.2.100,00 2.100,00
DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:LOCAL:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.PRAZO:Deverá ser executado em imediato da assinatura do contrato.VALOR: O valor total para realização dos serviços será de18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais)FORMA DE PAGAMENTO: À vista, após conclusão do objeto
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da
seguinte dotação:
Órgão Nome do Órgão Unidade Função Sub-Função Projeto/Atividade Despesa CategoriaEconômica
06 SECRETARIAMUNICIPALDE SAUDE.
0603 10 301 56 3230 449052080000
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Chuí-RS, Sexta-Feira, 22 de dezembro de 2023
Este processo se encontra
examinado e aprovado por
esta Assessoria Jurídica
22/12/23 _____________________________________
Marco Antônio Vasques Rodrigues Barbosa
refeito Municipal
Assinado por 2 pessoas: PAULA FEIJÓ VASQUES RODRIGUES e MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA