Departamento de Comunicações Administrativas · 27 de fevereiro de 2026
CONTRATAÇÃO TREMN DA ALEGRIA
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
CONTRATAÇÃO TREMN DA ALEGRIA
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE
PROCESSO Nº: 16/2026 DISPENSA Nº: 10/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11
CONTRATADO: VANUSA ELIZABETE CARDOSO PORTO
CNPJ/CPF: 39.906.653/0001-70
OBJETO:Contratação Trem daAlegria para conduzirpopulação na Av. Uruguai,fazendo passagem nos dias6 e 7 de março pela
passarela no Carnaval de2026 do Chui.
11.500,00 11.500,00
DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:
LOCAL:SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR
PRAZO:Deverá ser executado em Imediato da assinatura do contrato.
VALOR: O valor total para realização dos serviços será de
11.500,00 (onze mil e quinhentos reais)
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da
seguinte dotação:08 SECRETARIAMUNIC. DEESPORTES,CU
LT.E TUR0801 13 392 80 3740 ***.***.***-**
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Chuí-RS, Segunda-Feira, 23 de fevereiro de 2026
Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica 23/02/26
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -
Prefeito Municipal