Departamento de Comunicações Administrativas · 25 de fevereiro de 2026
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE
PROCESSO Nº: 8/2026
DISPENSA Nº: 5/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11
CONTRATADO: Ilson Luiz Sena ***.***.***-**
CNPJ/CPF:26.672.979/0001-38
OBJETO:
Lote 1
Item 1
Qtde 1,0
Un
Descrição dos serviços/produtos: Substituição de cobertura da Emei Criança Feliz com materiais incluso.
Valor Unitário 31.700,00
Valor Total do Item 31.700,00
DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:
LOCAL:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
PRAZO:
Deverá ser executado em imediato da assinatura do contrato.
VALOR: O valor total para realização dos serviços será de
31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais)
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:
Órgão 05
Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 0501
Função 12
Sub-Função 365
Projeto/Atividade 17
Despesa 3697
Categoria Econômica 339039050000
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Chuí-RS, Segunda-Feira, 09 de fevereiro de 2026
Este processo se encontra
examinado e aprovado por
esta Assessoria Jurídica
09/02/26
Carimbo e Assinatura
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGOVIA
Prefeito Municipal