Departamento de Licitações e Contratos · 18 de junho de 2026
TF- KATIA ROSI MENDES FERNANDEZ
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TF- KATIA ROSI MENDES FERNANDEZ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍ
Processo nº 48/ 2026
Dispensa por Limite nº 32
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE
PROCESSO Nº: 48/2026 DISPENSA Nº: 32/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11 CONTRATADO: KATIA ROSI MENDES FERNANDEZ
***.***.***-** CNPJ/CPF: 34.223.986/0001-80
Lote 1
Item 1 Qtde 12,0
OBJETO:Un UND
Descrição dos serviços/produtos Contratação de empresa especializada para a prestaçao De serviço de monitoramento eletronico de sistema de alarrme, com funcionamento 24 ( vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, incluindo recepção de sinais, verificação de eventos e acionamneto dos protocolos de segurança previamente definidos.
Valor Unitário 213,08
Valor Total do Item R$ 2.556,96
DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:
LOCAL:SECRETARIA MUNIC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL
PRAZO:Deverá ser executado em 12 meses da assinatura do contrato.
VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 2.556,96 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos)
FORMA DE PAGAMENTO: Parceladamente, após a conclusão de cada etapa .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:
Orgão 12 Nome do Órgão SECRETARIA MUNIC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Unidade 1202 Função 8 Sub-Função 243 Projeto/Atividade 88 Despesa 1862Categoria Econômica 339039050000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Chuí-RS, Quarta-Feira, 17 de junho de 2026
Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -
Prefeito Municipal