Departamento de Licitações e Contratos · 29 de maio de 2026
TF PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TF PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE
PROCESSO Nº: 42/2026 DISPENSA Nº: 30/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11
CONTRATADO: LWS Tecnologia e Controle de Pragas LTDA. CNPJ/CPF: 02.154.436/0001-60 OBJETO:Desratizaçao ativa referente a 01 (uma) aplicação por mes, através de iscas raticidas e monitoramento com armadilhas atoxicas. Equipamentos utilizados PIP's ( pontos de iscagem permanentes) cocho-ratos e armadilhas.
DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO: LOCAL: SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS SERV. URBANOS PRAZO: Deverá ser executado em 19 de maio de 2026 a 31 de dezembro 2026 da assinatura do contrato.
VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) FORMA DE PAGAMENTO: À vista, após conclusão do objeto .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação: Órgão07 Nome do Órgão SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS SERV. URBANOS Unidade07 01Função 15 Sub-Função 451 Projeto/Atividade 37 Despesa 3022Categoria Econômica ***.***.***-**. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Chuí-RS, Terça-Feira, 19 de maio de 2026
Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica.
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -
Prefeito Municipal.