Departamento de Comunicações Administrativas · 24 de março de 2025
SERVIÇO ARBITRAGEM
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SERVIÇO ARBITRAGEM
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE
PROCESSO Nº: 15/2025
DISPENSA Nº: 10/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11
CONTRATADO: CESAR MENDES DE AVILA
CNPJ/CPF:45.268.108/0001-06
OBJETO:Contratação de serviço de arbitragem para torneio Municipal de Basquete 3 X 3, fornecendo o serviço de dois
árbitros, se realizará no mes de Fevereiro de 2025, no Ginásio da Escola Estadual Marechal Soares de Andrea,
evento realizado pela Prefeitura Municipal através da Sec de Esporte, Cultura e Turismo.
Valor Unitário Valor Total do Item 1.400,00 1.400,00
DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:
LOCAL: SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR
PRAZO: Deverá ser executado em imediato da assinatura do contrato.
VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 1.400,00 (mil e quatrocentos reais)
FORMA DE PAGAMENTO: À vista, após conclusão do objeto . .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:
Órgão Nome do Órgão Unidade Função Sub-Função Projeto/Atividade Despesa Categoria
Econômica 08 SECRETARIAMUNIC. DEESPORTES,CULT.E TUR
0801 27 812 43 1490 ***.***.***-** FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Chuí-RS, Quinta-Feira, 27 de fevereiro de 2025
Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica
27/02/25
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA
Prefeito Municipal