Departamento de Comunicações Administrativas · 23 de abril de 2026
LOCAÇÃO DE IMOVEL
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
LOCAÇÃO DE IMOVEL
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 34/02026 DISPENSA Nº 2/02026
CONTRATANTE: Município do Chuí-RS - CNPJ: 01.606.399/0001-11
CONTRATADO:Ezio Daniel Pereira CPF: ***.***.***-**
OBJETO:Locação de imóvel.
Lote Item Qtde Un Descrição dos serviços/produtos Valor Unitário(s) Valor Total do
LOCAL: SECRETARIA GERAL DE GOVERNO.
PRAZO: imediata
VALOR: O valor total para realização dos serviços será de:
66.455,37 (sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos)
FORMA DE PAGAMENTO:
30 dias, crédito em conta bancaria
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos orçamentários previstos para os pagamentos
resultantes deste processo por conta da seguinte dotação:
Órgão Nome do órgão Unidade Função Subfunção
03 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO. 0301 4 122 4 216 339036150000
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, inc. V
Chuí-RS, 17/04/2026
Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica Sexta-Feira, 17 de abril de 2026
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -
Prefeito Municipal