Departamento de Comunicações Administrativas · 25 de fevereiro de 2026
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRA DE ARTESANATO
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRA DE ARTESANATO
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE
PROCESSO Nº: 6/2026
DISPENSA Nº: 4/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11
CONTRATADO: Mara Regina Camargo Aspirot Mendonça.
CNPJ/CPF:***.***.***-**
OBJETO:
Lote 1
Item 1
Qtde 6,0
Un
Descrição dos serviços/produtos: Contratação de profissional capacitado para ministrar Oficina de Artesanato no Cras. As aulas serão duas vezes na semana sendo cada aula de 4hrs, totalizando 8 hrs semanais.
Valor Unitário 1.700,00
Valor Total do Item 10.200,00
DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:
LOCAL:
SECRETARIA MUNIC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL
PRAZO:
Deverá ser executado em imediata da assinatura do contrato.
VALOR: O valor total para realização dos serviços será de
10.200,00 (dez mil e duzentos reais)
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:
Órgão 12
Nome do Órgão SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 1201
Função 8
Sub-Função 122
Projeto/Atividade 5
Despesa 1802
Categoria Econômica 339036060000
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Chuí-RS, Quinta-Feira, 05 de fevereiro de 2026
Este processo se encontra
examinado e aprovado por
esta Assessoria Jurídica
05/02/26
Carimbo e Assinatura
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Carlos Henrique da Silva Segovia
Prefeito Municipal