Departamento de Comunicações Administrativas · 9 de julho de 2025
LAUDO PCMSO
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
LAUDO PCMSO
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE
PROCESSO Nº: 49/2025 DISPENSA Nº: 28/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11
CONTRATADO: Unimed Litoral Sul.
OBJETO: Elaboração dos laudos de PGR/PCMSO/LTCAT
7.600,00 7.600,00
DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:
LOCAL:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FAZ.
PRAZO:
Deverá ser executado em IMEDIATA da assinatura do contrato.
VALOR: O valor total para realização dos serviços será de
7.600,00 (sete mil e seiscentos reais)
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da
seguinte dotação:
Órgão Nome do Órgão Unidade Função Sub-Função Projeto/Atividade Despesa Categoria
Econômica
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FAZ.
0401 4 122 10 298 ***.***.***-**
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Chuí-RS, Terça-Feira, 01 de julho de 2025
Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica
01/07/25 _____________________________________
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA
Prefeito Municipal
Assinado por 2 pessoas: HUGO DAVID GONZALES BORGES e CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chui.1doc.com.br/verificacao/2D88-4214-F6CC-7C69 e informe o código 2D88-4214-F6CC-