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Departamento de Licitações e Contratos · 24 de setembro de 2026

TF CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOSA E CULTURAIS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

TF CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOSA E CULTURAIS

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 60/02026 DISPENSA Nº 10/02026 CONTRATANTE: Município do Chuí-RS - CNPJ: 01.606.399/0001-11 CONTRATADO: OBJETO:SERVIÇO ARTISTICO E CULTURAL Lote Item Qtde Un Descrição dos serviços/produtos Valor Unitário(s) Valor Total do Item(s) 00001 00001 1,0 UND SERVIÇO CULTURAL ARTISTICO E 1.500,00 1.500,00 DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO: LOCAL: SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT E TUR PRAZO: 10 de setembro de 2026 VALOR: O valor total para realização dos serviços será de: 1.500,00 (mil e quinhentos reais) FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo por conta da seguinte dotação: Órgão Nome do órgão Unidade Função Sub função Projeto /Atividade Despes a Categoria Econônimca 08 SECRETARIA MUNIC. ESPORTES,CULT.E TUR DE 0801 13 392 80 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, inc. II

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4422, em 24 de setembro de 2026. Código identificador 1551245A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.