Departamento de Comunicações Administrativas · 1 de abril de 2026
AQUISIÇÃO MERENDA
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
AQUISIÇÃO MERENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
O regime legal adotado neste procedimento é aquele previsto na Lei n. 14.133/2021.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05-2026 Vigência: 12 meses
PROCESSO LICITATÓRIO No: 31-2026
PARTICIPAÇÃO: Ampla Participação.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço - Por Item
REGIME DE EXECUÇÃO: Por Preço Unitário
MODO DE DISPUTA: Aberto
ORÇAMENTO SIGILOSO: ( )Sim - ( x )Não
CARONA: Não será permitida a adesão de órgãos não participantes à presente Ata.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de Gêneros de Alimentação destinados à Secretaria Municipal de Educação.
O objeto deverá atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), legislação sanitária vigente e normas da vigilância sanitária.
ELEMENTO DE DESPESA: _3.3_._90_._30_
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: 23:59 horas do dia 13-04-2026.
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 23:59 horas do dia 13-04-2026.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 13:00 horas do dia 16-04-2026.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 13:00 horas do dia 16-04-2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13:15 horas do dia 16-04-2026.
Endereço: As propostas, documentos e anexos serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.bll.org.br
REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.
As consultas interpretativas deste edital deverão ser formuladas e enviadas ao seguinte endereço eletrônico licitacoes@chui.rs.gov.br até três dias úteis anterior à data fixada para abertura da sessão pública.
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO VASCONCELOS
Agente de Contratação
Portaria nº 333-2025
licitacoes@chui.rs.gov.br