Departamento de Comunicações Administrativas · 8 de outubro de 2026
CHAMADA PÚBLICA HORTIFRUTIGRANJEIROS
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
CHAMADA PÚBLICA HORTIFRUTIGRANJEIROS
CHAMADA PÚBLICA Nº 03-2026
PROCESSO Nº 64-2026
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
ATÉ O DIA 27 de outubro de 2026, ÀS 13H:00MIN.
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Lei nº 11.326/2006, na Resolução CD/FNDE nº 07/2024, na Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e demais normas aplicáveis, observada subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, no que couber.
Informações de Editais: (053) 999206480 com Carlos.
Atendimento externo de segunda à sexta-feira das 13hs às 17hs.
E-mail: licitacoes@chui.rs.gov.br
Site: http://www.chui.rs.gov.br
Remeter este recibo à CPL – Departamento de Comunicações Administrativos Fax: (53)999206480 E-mail: licitacoes@chui.rs.gov.br
É imprescindível realizar o envio deste recibo para eventuais comunicações aos interessados, quando necessário, além de servir como comprovação nos autos do processo, conforme determina a legislação vigente.