Departamento de Comunicações Administrativas · 15 de maio de 2026
TF TORNEI XADREZ
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
TF TORNEI XADREZ
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 38/02026 DISPENSA Nº 4/02026
CONTRATANTE: Município do Chuí-RS - CNPJ: 01.606.399/0001-11
CONTRATADO:AGUSTIN JARDEL DA ROSA RIBEIRO ***.***.***-**
OBJETO:Tornei de Xadrez Tornei de Xadrez 3.350,00 3.350,00 DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO: LOCAL: SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT E TUR PRAZO: imediato VALOR: O valor total para realização dos serviços será de: 3.350,00 (três mil trezentos e cinquenta reais) FORMA DE PAGAMENTO: À vista, após conclusão do objeto . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo por conta da seguinte dotação: Órgão Nome do órgão Unidade Função Sub função Projeto /Atividade Despes a Categoria Econônimca 08 SECRETARIA MUNIC. ESPORTES,CULT.E TUR DE 0801 27 812 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, inc. I 83 1490 339039050000 Chuí-RS, 04/05/2026 Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica Segunda-Feira, 04 de maio de 2026
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -
Prefeito Municipal