Departamento de Comunicações Administrativas · 16 de março de 2026
TF BANDA MUSICAL
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
TF BANDA MUSICAL
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE
PROCESSO Nº: 23/2026 DISPENSA Nº: 17/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11
CONTRATADO: GILLIARD ANTUNES DA ROSA PINTO
CNPJ/CPF: 18.177.661/0001-52
OBJETO:
Contratação de Banda Amada Juana para Carnaval 2026 do Chui, nos dias 06 e 07 de março de 2026.
DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:
LOCAL:SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR
PRAZO:Deverá ser executado em imediato da assinatura do contrato.
VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 5.000,00 (cinco mil reais)
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da
seguinte dotação:08 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR
0801 13 392 80 3740 339039050000
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Chuí-RS, Segunda-Feira, 02 de março de 2026
Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica 02/03/26
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -
Prefeito Municipal