Secretaria da Administração · 27 de maio de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC 02/2026
O Prefeito Municipal Sr. OSMAR KUHN, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo
exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve:
01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes
termos:
a) Processo nº: 100/2026
b) Licitação nº: 02/2026
c) Modalidade: Concorrência
d) Data da Homologação: 20/05/2026
e) Data da Adjudicação: 20/05/2026
f) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com pedras irregulares, bem como a execução de passeio com blocos de concreto intertravados, na estrada de acesso à comunidade São Judas Tadeu, no âmbito do Programa Pavimenta 3, conforme Termo de Convênio FPE nº 5141/2025, Processo nº 25/2600-0001278-8.
g) Fornecedores: MODULO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 58.842.984/0001-38.
h) Valor: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais).
02 - Autorizar a emissão das(s) nota(s) de empenho correspondente(s)
201 - 4.4.90.51.99.00.00.00, 449 - 4.4.90.51.99.00.00.00.
OSMAR KUHN
Prefeito Municipal