Secretaria da Administração · 22 de janeiro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução (construção) e reforma de bocas de lobo na Rua Antônio Guarda Lara, visando garantir o correto escoamento das águas pluviais, adequar o sistema de drenagem urbana e preparar a via para o recebimento de pavimentação asfáltica.
CONTRATO Nº 01/2026
VALOR: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais)
CONTRATADA: EDSON MOURA
CNPJ: 45.034.918/0001-90
OSMAR KUHN
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4252, em 22 de janeiro de 2026. Código identificador F82344A5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.