Secretaria da Administração · 13 de março de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Aquisição de chaveiros personalizados a serem distribuídos durante as atividades da programação alusiva ao Dia Mundial
da Água, promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), com finalidade
educativa e de conscientização junto aos estudantes da rede municipal de ensino.
CONTRATO Nº 68/2026
VALOR: R$ 5.351,50 (cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e
cinquenta centavos)
CONTRATADA: VN BRINDES E PERSONALIZACAO LTDA
CNPJ: 45.980.496/0001-45
OSMAR KUHN
Prefeito Municipal