Secretaria da Administração · 14 de abril de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 12/2026
O Prefeito Municipal Sr. OSMAR KUHN, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo
exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve:
01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes
termos:
a) Processo nº: 74/2026
b) Licitação nº: 12/2026
c) Modalidade: Pregão Eletrônico
d) Data da Homologação: 09/04/2026
e) Data da Adjudicação: 09/04/2026
f) Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes e contratação de serviços, destinados à implantação de estufas agrícolas e ao apoio à produção apícola, visando ao fortalecimento da agricultura familiar no Município de Chiapetta/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 3071/2025 – Consulta Popular 2024/2025, Processo nº 25/1300-0004196-8.
g) Fornecedores: EDSON MOURA CNPJ: 45.034.918/0001-90, MEL TECH EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 58.916.061/0001-83.
h) Valor: R$ 62.386,70 (sessenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta centavos) R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais).
02 - Autorizar a emissão das(s) nota(s) de empenho correspondente(s)
73- 1.018.4.4.90.51.00.00.00.00
81 – 2.012.4.4.90.52.00.00.00.00
487- 1.018.4.4.90.51.00.00.00.00
488 - 1.018.4.4.90.52.00.00.00.00
OSMAR KUHN
Prefeito Municipal