Secretaria da Administração · 24 de novembro de 2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma casinha de Papai Noel, destinada à decoração natalina da Praça Municipal Carlos Chiapetta, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, acabamento e entrega final da estrutura em condições de uso e segurança, conforme especificações definidas pela administração.
CONTRATO Nº 265/2025
VALOR R$ 5.250,00 (Cinco mil duzentos e cinquenta reais)
CONTRATADA: JOSE OLDEMAR DOS SANTOS PADILHA ***.***.***-**,
CNPJ: 28.065.349/0001-20
OSMAR KUHN
Prefeito Municipal