Secretaria da Administração · 31 de agosto de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC 03/2026
O Prefeito Municipal Sr. OSMAR KUHN, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo
exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve:
01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes
termos:
a) Processo nº: 134/2026
b) Licitação nº: 03/2026
c) Modalidade: Concorrência
d) Data da Homologação: 25/08/2026
e) Data da Adjudicação: 25/08/2026
f) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, destinada à ampliação de duas pontes localizadas na zona rural do Município de Chiapetta/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 1986/2026 – Processo nº 26/2600-0000480-2.
g) Fornecedores: FG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 43.513.165/0001-70.
h) Valor: R$ 392.700,00 (trezentos e noventa e dois mil e setecentos reais).
02 - Autorizar a emissão das(s) nota(s) de empenho correspondente(s)
461 – 4.4.90.51.00.00.00.00
OSMAR KUHN
Prefeito Municipal