Secretaria da Administração · 8 de novembro de 2024
EXTRATO DE DISTRATO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 71/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Lei Federal nº 8.666/93.
OBJETO: Contratação de Serviços de Assessoria Especializada em Consultoria Técnica para Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, visando à qualificação técnica e aumento de produtividade relativa à atividade leiteira.
2.1) As partes resolvem de comum acordo, nesta data, nas razões de suas faculdades, dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de prestação de serviços firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos ao mesmo.
2.2) Todas as cláusulas e condições contidas no presente restam desde jáDISTRATADAS. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato de prestação de serviços, não havendo quaisquer pendências recíprocas.
2.3) Seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro doDISTRATANTEeDISTRATADO, em função dos termos do presente, fica vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou pagamentos oriundos do referido contrato de prestação de serviços ou concernente ao presenteDISTRATO.
CONTRATO Nº 99/2024
CONTRATADA: SCHEFEL CONSULTORIA AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 37.718.687/0001-05
EDER LUIS BOTH
Prefeito Municipal