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Congresso

Secretaria da Administração · 12 de fevereiro de 2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS

MODALIDADE: Dispensa de Licitação

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021

OBJETO: Aquisição de cadernos personalizados, destinados aos professores da rede municipal de ensino de Chiapetta.

CONTRATO Nº 21/2026

VALOR: R$ 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais)

CONTRATADA: DIOVANA MAIARA DOS SANTOS ***.***.***-**

CNPJ: 33.463.863/0001-54

OSMAR KUHN

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4267, em 12 de fevereiro de 2026. Código identificador B5CC7D85: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.