Secretaria da Administração · 12 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Contratação de prestador de serviço para auxiliar nas atividades da horta escolar, bem como orientar o plantio, o manejo e o cultivo de plantas, no âmbito do projeto “Paisagismo, Estufa e Lavoura”, desenvolvido na EMEF Haydêe Chiapetta.
CONTRATO Nº 24/2026
VALOR: R$ 17.831,00 (dezessete mil oitocentos e trinta e um reais).
CONTRATADA: 54.841.616 LUCAS TIAGO CANDATEN
CNPJ: 54.841.616/0001-14
OSMAR KUHN
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4267, em 12 de fevereiro de 2026. Código identificador B4FF275C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.