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Congresso

Secretaria da Administração · 12 de fevereiro de 2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS

MODALIDADE: Dispensa de Licitação

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021

OBJETO: Contratação de prestador de serviço para auxiliar nas atividades da horta escolar, bem como orientar o plantio, o manejo e o cultivo de plantas, no âmbito do projeto “Paisagismo, Estufa e Lavoura”, desenvolvido na EMEF Haydêe Chiapetta.

CONTRATO Nº 24/2026

VALOR: R$ 17.831,00 (dezessete mil oitocentos e trinta e um reais).

CONTRATADA: 54.841.616 LUCAS TIAGO CANDATEN

CNPJ: 54.841.616/0001-14

OSMAR KUHN

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4267, em 12 de fevereiro de 2026. Código identificador B4FF275C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.