Secretaria da Administração · 29 de janeiro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento eletrônico por meio de sistema de videomonitoramento, incluindo a operação do sistema, monitoramento contínuo, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, instalados nos setores públicos municipais e vias públicas, visando à segurança patrimonial, à preservação dos bens públicos e ao apoio às ações de segurança, fiscalização e gestão do Município.
CONTRATO Nº 16/2026
VALOR: R$ 44.880,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais)
CONTRATADA: DOUGLAS RAFAEL LUNINK
CNPJ: 34.435.014/0001-50
OSMAR KUHN
Prefeito Municipal