Secretaria da Administração · 14 de maio de 2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Aquisição de uma moto 0KM, para fins de premiação no Programa Chiapetta dá prêmios, edição 2024, conforme especificações técnicas detalhadas abaixo. 2.2. A licitante vencedora deverá fornecer garantia de 12 (doze) meses, no mínimo, sem limite de quilometragem, a contar do recebimento, contra todo e qualquer defeito de fabricação que se manifestar depois da entrega e conferência do mesmo, prevalecendo a garantia de fábrica se for maior, exceto peças de desgaste como correias, filtros, óleo lubrificante ou mau uso (devidamente constatado). 2.3. Todo e qualquer tipo de manutenção necessária no veículo, quando na garantia, deverá ser atendido no prazo máximo de até 48 (quarenta e oito) horas depois do chamado ter sido formalizado pelo município.
CONTRATO Nº 76/2024
VALOR: 18.640,00 (Dezoito mil seiscentos e quarenta reais)
CONTRATADA: EURO MOTOS LTDA
CNPJ: 23.484.593/0001-04
EDER LUIS BOTH
Prefeito Municipal