Secretaria da Administração · 1 de setembro de 2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Contratação de assessoria veterinária pelo período de 12 (doze) meses para atender demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, com foco em ações de proteção, bem-estar e saúde animal, controle de zoonoses, apoio à esterilização de cães e gatos, promoção de educação animalista, combate aos maus-tratos e assistência técnica a programas municipais voltados à causa animal.
CONTRATO Nº 163/2025
VALOR R$ 3.320,94 (Três mil e trezentos e vinte reais e noventa e quatro centavos) mensais, totalizando o valor de R$ 39,851,28 (Trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta e um reais e vinte oito centavos).
CONTRATADA: JM ENGENHARIA E VETERINÁRIA LTDA
CNPJ: 61.862.450/0001-88
OSMAR KUHN
Prefeito Municipal