Secretaria da Administração · 22 de dezembro de 2025
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 34/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 art. 137, inciso VII, c/c art. 138, inciso I
OBJETO: contratação de profissional para ministrar oficinas de música nas escolas da rede pública municipal, visando o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos alunos.
2.1) O MUNICÍPIO resolve, de forma UNILATERAL, rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 49/2025, firmado em 01/04/2025, ficando encerrada, a partir da data da presente rescisão, a relação contratual entre as partes, não havendo valores pendentes de pagamento nem obrigações contratuais remanescentes.
CONTRATO Nº 49/2025
CONTRATADA: 22.158.785 GEDERSON FERNANDO CHAVES CRUZ
CNPJ: 22.158.785/0001-68
OSMAR KUHN
Prefeito Municipal