Secretaria da Administração · 4 de setembro de 2025
EXTRATO DE DISTRATO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 55/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
OBJETO: contratação de profissional de Engenharia Civil, para Prefeitura Municipal de Chiapetta
2.1) As partes resolvem a pedido da CONTRATADA, nesta data, nas razões de suas faculdades, dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de prestação de serviços firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos ao mesmo.
2.2) Todas as cláusulas e condições contidas no presente restam desde já DISTRATADAS. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato de prestação de serviços, não havendo quaisquer pendências recíprocas.
DISTRATO CONTRATO Nº 82/2025
CONTRATADA: IVANA ANDREZA FINGER
CNPJ: 43.560.915/0001-64
OSMAR KUHN
Prefeito Municipal