Secretaria da Administração · 26 de janeiro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de mobiliários destinados à Sala da Assistente Social do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e ao Arquivo do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com a finalidade de melhorar o armazenamento, organização e conservação de documentos, bem como proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores, garantindo funcionalidade, ergonomia e segurança no manuseio dos materiais e arquivos institucionais.
CONTRATO Nº 06/2026
VALOR: R$ 6.780,00 (seis mil e setecentos e oitenta reais)
CONTRATADA: DOUGLAS RAFAEL LUNINK
CNPJ: 34.435.014/0001-50
OSMAR KUHN
Prefeito Municipal