Secretaria da Administração · 26 de janeiro de 2026
EXTRATO DE ADITIVO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 04/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 01/2025
OBJETO: Prestação de serviços para o abrigamento e acolhimento de idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade decorrentes de violência, maus tratos, abandono e demais situações semelhantes. Em conformidade com o que estabelece a lei n° 10.741 de 1° de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso. Processo Administrativo n° 06/2025, Inexigibilidade de Licitação n° 01/2025.
a) Fica prorrogado a vigência contratual a contar de 21/01/2026, por mais 12 (doze) meses.
b) Fica aditado o contrato com relação ao reajuste de preços conforme item 04, passando a vigorar o valor de R$ 4.443,77 (quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos) mensal.
CONTRATADA: CASA LAR DO IDOSO DE TRÊS PASSOS LTDA ME
CNPJ: 18.176.781/0001-35
OSMAR KUHN
Prefeito Municipal