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Congresso

Secretaria da Administração · 12 de fevereiro de 2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS

MODALIDADE: Dispensa de Licitação

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021

OBJETO: Contratação de prestadora de serviços para execução de serviços de limpeza, conservação e higienização dos ambientes internos e externos da EMEF São José.

CONTRATO Nº 23/2026

VALOR: R$ 11.440,00 (onze mil quatrocentos e quarenta reais)

CONTRATADA: TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA

CPF: ***.***.***-**

OSMAR KUHN

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4267, em 12 de fevereiro de 2026. Código identificador 87865B0D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.