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Congresso

Secretaria da Administração · 16 de setembro de 2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS

MODALIDADE: Dispensa de Licitação

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de escada metálica destinada à rota de saída de emergência da EMEF Lorette Fanck, em conformidade com as normas técnicas e exigências do Corpo de Bombeiros, visando adequar a instituição às medidas de segurança contra incêndio.

CONTRATO Nº 182/2025

VALOR R$ 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais)

CONTRATADA: EDSON MOURA

CNPJ: 45.034.918/0001-90

OSMAR KUHN

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4163, em 16 de setembro de 2025. Código identificador 816A0AC9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.