Secretaria da Administração · 13 de maio de 2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Contratação de profissional para atuar como oficineiro de culinária, responsável por planejar, ministrar e acompanhar oficinas práticas voltadas ao desenvolvimento de habilidades culinárias, no âmbito das ações socioassistenciais promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com foco na promoção da inclusão produtiva, autonomia e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
CONTRATO Nº 77/2025
VALOR: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais) mensais, totalizando o valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais)
CONTRATADA: NAIR ALMEIDA COELHO
CPF: ***.***.***-**
MARIO MAÇALAI
Prefeito Municipal