Secretaria da Administração · 27 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra mecânica destinados à manutenção corretiva do ônibus escolar ITR 1865, lotado no Setor de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes do Salário-Educação.
CONTRATO Nº 50/2026
VALOR: R$ 20.385,85 (vinte mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)
CONTRATADA: JESSICA HEINEMANN
CNPJ: 41.259.479/0001-62
OSMAR KUHN
Prefeito Municipal