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Congresso

Secretaria da Administração · 19 de dezembro de 2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS

MODALIDADE: Dispensa de Licitação

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021

OBJETO: Aquisição de tintas e acessórios destinados à execução de serviços de manutenção, revitalização e melhoria da pintura da Praça Municipal.

CONTRATO Nº 317/2025

VALOR: R$ 12.161,20 (doze mil cento e sessenta e um reais e vinte centavos)

CONTRATADA: BLATTCON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ: 00.579.283/0001-78

OSMAR KUHN

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4230, em 19 de dezembro de 2025. Código identificador 6D909CAA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.