Secretaria da Administração · 13 de maio de 2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Contratação de profissional para atuar como oficineiro de artesanato, responsável por desenvolver, planejar e executar oficinas práticas no âmbito das ações socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social, com foco no estímulo à criatividade, inclusão produtiva, geração de renda e fortalecimento de vínculos sociais e familiares dos participantes.
CONTRATO Nº 78/2025
VALOR: R$ 1.680,00 (Um mil e seiscentos e oitenta reais) mensais, totalizando o valor de R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais).
CONTRATADA: 60.432.116 ESTELA SOARES
CNPJ: 60.432.116/0001-21
MARIO MAÇALAI
Prefeito Municipal