Secretaria da Administração · 21 de julho de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 31/2026
O Prefeito Municipal Sr. OSMAR KUHN, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo
exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve:
01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes
termos:
a) Processo nº: 124/2026
b) Licitação nº: 31/2026
c) Modalidade: Pregão Eletrônico
d) Data da Homologação: 17/07/2026
e) Data da Adjudicação: 17/07/2026
f) Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC) destinados à estruturação e execução do Projeto “Proteção da Mulher”, em atendimento ao Termo de Convênio FPE nº 1162/2025, Processo nº 24/2800-0002042-9, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e o Município de Chiapetta/RS.
g) Fornecedores: SOS MICROS COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 59.773.077/0001-47.
h) Valor: R$ 9.111,08 (nove mil cento e onze reais e oito centavos.
02 - Autorizar a emissão das(s) nota(s) de empenho correspondente(s)
336 - 4.4.90.52.35.00.00.00
OSMAR KUHN
Prefeito Municipal