Secretaria da Administração · 6 de março de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização e higienização de reservatórios de água nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Chiapetta/RS, visando garantir condições adequadas de higiene, salubridade e segurança sanitária nos ambientes utilizados por alunos, professores e servidores.
CONTRATO Nº 64/2026
VALOR: R$ 3.449,00 (três mil quatrocentos e quarenta e nove
reais)
CONTRATADA: KOMBAT INSECT BRAZIL LTDA
CNPJ: 11.082.394/0001-90
OSMAR KUHN
Prefeito Municipal