Secretaria da Administração · 6 de março de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área da Assistência Social, visando apoio à gestão do SUAS.
CONTRATO Nº 59/2026
VALOR: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais)
CONTRATADA: REFERENCIA CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ: 21.161.554/0001-40
OSMAR KUHN
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4282, em 6 de março de 2026. Código identificador 3B6E1966: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.