Secretaria da Administração · 4 de abril de 2024
EXTRATO DE ADITIVO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 81/2022 - EMATER
MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 67/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS
OBJETO: Prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (ATERS) continuada e não exclusiva destinado ao público beneficiário, compreendendo o diagnóstico, o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato até o dia 31/03/2025, conforme previsão contratual.
CLÁUSULA SEGUNDA - ALTERAÇÃO DO VALOR DA QUOTA - A partir do dia 01/04/2024, o valor mensal por quota é reajustado para R$ 3.021,09 (três mil e vinte e um reais e nove centavos), o qual deverá ser multiplicado pelo número de quotas pactuado entre as partes para apuração do preço mensal do serviço contratado.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES - Permanecem inalteradas todas as disposições contratuais em vigor que não vierem a colidir com o disposto neste termo aditivo.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS
CNPJ: 89.161.475/0001-73
EDER LUIS BOTH
Prefeito Municipal