Secretaria da Administração · 20 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO Contratação de profissional habilitado para prestação de serviços de Atendimento Psicopedagógico, destinado ao acompanhamento especializado de criança acolhida no Lar Bom Pastor de Ivagaci, em cumprimento à Decisão Judicial nº 5001490-92.2024.8.21.0123/RS
CONTRATO Nº 27/2026
VALOR: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais)
CONTRATADA: ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR APRENDER MAIS LTDA
CNPJ: 45.558.321/0001-44
OSMAR KUHN
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4272, em 20 de fevereiro de 2026. Código identificador 31479D8A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.