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Congresso

Secretaria da Administração · 18 de março de 2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS

MODALIDADE: Dispensa de Licitação

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021

OBJETO: Contratação de profissional médica especialista em psiquiatria para prestação de serviços na Rede Municipal de Saúde, visando a realização de consultas, avaliações, diagnósticos, acompanhamento clínico e definição de condutas terapêuticas aos usuários do sistema público de saúde.

CONTRATO Nº 72/2026

VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

CONTRATADA: AMA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA

CNPJ: 47.982.443/0001-99

OSMAR KUHN

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4290, em 18 de março de 2026. Código identificador 30A739EC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.