Secretaria da Administração · 17 de outubro de 2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC 02/2025
O Prefeito Municipal Sr. ENIO ALBERTO DELATORRE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo
exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve:
01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes
termos:
a) Processo nº: 163/2025
b) Licitação nº: 02/2025
c) Modalidade: CONCORRÊNCIA
d) Data da Homologação: 14/10/2025
e) Data da Adjudicação: 14/10/2025
f) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a perfuração/construção de poço tubular, composto por motobomba d’água submersa e respectivos acessórios, incluindo também a obtenção da outorga de uso da água e/ou o tamponamento do poço, conforme exigências dos órgãos competentes (SEMA/DRHS/SIOUT), conforme Termo de Convênio FPE nº 1664/2023, Processo nº 23/1500-0021799-7 firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, e o Município de Chiapetta/RS.
g) Fornecedores: M. POÇOS ARTESIANOS LTDA CNPJ: 27.630.072/0001-79.
h) Valor: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais)
02 - Autorizar a emissão das(s) nota(s) de empenho correspondente(s)
475 – 1.018.4.4.90.51.00.00.00.00
ENIO ALBERTO DELATORRE
Prefeito Municipal em exercício