Secretaria da Administração · 18 de março de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra mecânica destinados à manutenção corretiva do Ônibus Escolar, placas JAJ 4H95, lotado no Setor de Transporte Escolar, para restabelecer as condições adequadas de funcionamento, segurança e trafegabilidade do veículo utilizado no transporte de alunos da rede municipal de ensino, com recursos provenientes do Salário Educação.
CONTRATO Nº 70/2026
VALOR: R$ 14.161,24 (Catorze mil cento e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos)
CONTRATADA: JESSICA HEINEMANN
CNPJ: 41.259.479/0001-62
OSMAR KUHN
Prefeito Municipal