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Congresso

Secretaria da Administração · 9 de setembro de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2026

O MUNICIPIO DE CHIAPETTA/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que as 09h00min do dia 30 do mês de setembro do ano de 2026, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Ipiranga, nº 1.544, se reunira a Comissão de Licitações, designados para este fim, com a finalidade de receber documentação de Habilitação e Propostas Financeiras, objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para serem inseridos na Merenda Escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, e demais normas aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os itens devem estar em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao edital. Edital disponível a partir de 09/09/2026 no site: www.chiapetta.rs.gov.br.

OSMAR KUHN

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4411, em 9 de setembro de 2026. Código identificador 17EA0CC4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.