Secretaria da Administração · 25 de junho de 2026
EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO
ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 30/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 22/2026
OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de organização, planejamento e execução de cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados à população do Município, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa RS Qualificação Recomeçar, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme disposto no Termo de Convênio FPE nº 2769/2025, Processo nº 25/2300-0000664-5. Processo Administrativo n° 32/2026, Dispensa de Licitação Nº 22/2026.
As partes acordam a supressão do item 04 – Curso Técnicas Básicas de Pequenos Reparos – com maleta, presencial, carga horária de 42 horas, para 15 participantes, acarretando a redução do valor do Contrato nº 30/2026, oriundo da Dispensa de Licitação nº 22/2026, Processo Administrativo nº 32/2026 em R$ 15.115,20 (quinze mil cento e quinze reais e vinte centavos). Em razão da presente supressão, o valor global do Contrato nº 30/2026 passa de R$ 57.844,80 (cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) para R$ 42.729,60 (quarenta e dois mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), permanecendo inalteradas e vigentes as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.
CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
CNPJ: 03.422.707/0001-84
OSMAR KUHN
Prefeito Municipal